Leis Municipais de 1994

por Mozzarth Almeida publicado 19/08/2019 14h44, última modificação 19/08/2019 14h44
Leis Aprovadas Durante O Ano de 1994 No Município de Propriá

Lei nº 16 de 1994

Regulamenta o serviço das empreiteiras e dá outras providências.

Lei nº 16 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 01 de 1994

Autoriza o poder Executivo a conceder isonomia de vencimentos para os Pensionistas Municipais.

Lei nº 01 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 02 de 1994

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Propriá, ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão.

Lei nº 02 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 03 de 1994

Dispõe sobre a gratuidade no transportes para Idosos, que fazem a ligação entre os Povoados e a Cidade de Propriá, e da outras providências.

Lei nº 03 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 04 de 1994

Dispõe sobre a alienação de Ações da Prefeitura Municipal de Propriá, e dá outras providências.

Lei nº 04 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 05 de 1994

"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

Lei nº 05 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 07 de 1994

Determina alteração no Código Tributário do Município de Propriá-Se, Lei nº 13 de 07 de outubro de 1983.

Lei nº 07 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 08 de 1994

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Propriá, para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Lei nº 08 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 09 de 1994

Torna de Utilidade Pública a Ação Social da Paroquia de Propriá e dá outras providências.

Lei nº 09 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 10 de 1994

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Lei nº 10 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 12 de 1994

Autoriza a construção de Mausoléu no Cemitério Municipal de Propriá.

Lei nº 12 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 13 de 1994

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite que especifica.

Lei nº 13 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 14 de 1994

Autoriza o Poder Executivo a Conceder subvenção ao ASILO - DOM JUVÊNCIO DE BRITO e dá outras providências.

Lei nº 14 de 1994 - Leia mais…

Lei nº 17 de 1994

Dá denominação a Logradouro Público e determina providências correlatas.

Lei nº 17 de 1994 - Leia mais…

Ações do documento