Leis Municipais de 1990

por Mozzarth Almeida publicado 19/08/2019 11h43, última modificação 19/08/2019 11h43
Leis Aprovadas Durante O Ano de 1990 No Município de Propriá

Lei nº 17 de 1990

Dá denominação a logradouro público e determina providências correlatas.

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Lei nº 18 de 1990

Torna de Utilidade Pública a margem localizada entre o Beira Rio e o escritório da Deso, situado à Avenida Dr. Nelson D'ávila Melo.

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Lei nº 19 de 1990

Dá denominação a Logradouro Público e, determina providências correlatas.

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Lei nº 20 de 1990

Dispõe sobre a criação da Banda de Música com sede nesta cidade e dá outras providências.

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Lei nº 21 de 1990

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal e, dá providências.

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Lei nº 22 de 1990

Institui a meia passagem para os estudantes em transporte coletivo urbano no município de de Propriá e dá outras providências.

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Lei nº 23 de 1990

Altera dispositivo da Lei nº 15 de 18 de dezembro de 1989, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Propriá para o exercício de 1990.

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Lei nº 24 de 1990

Torna de Utilidade Pública as Associações, Associação dos Moradores do Povoado Boa Esperança"AMPEF" e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Povoados São Miguel e Coité e dá outras providências.

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Lei nº 25 de 1990

Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Matadouro ou Alcino Vieira e dá outras providências correlatas.

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Lei nº 26 de 1990

Concede pensão vitalícia a ex-funcionária.

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Lei nº 27 de 1990

Concede autorização para a Construção do Santuário à Santa Luzia e dá outras providências;

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Lei nº 28 de 1990

Dispõe sobre regulamentação dos horários de funcionamento dos Mercados Municipais.

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Lei nº 30 de 1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo desta Cidade e, dá outras providências.

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Lei nº 31 de 1990

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária.

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Lei nº 32 de 1990

Dá denominação a logradouros públicos e determina providências correlatas.

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Lei nº 33 de 1990

Dá denominação a Logradouro Público e determina providências correlatas.

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Lei nº 34 de 1990

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Propriá, ativos, inativos, estatutários e CLT, mensalistas, diaristas, pensionistas, pessoal da Banda de Música Municipal, cargos em comissão e funções gratificadas a partir do mês de outubro.

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Lei nº 35 de 1990

Dispõe sobre reajuste salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Propriá, ativos, inativos, estatutários e CLT, mensalistas, diaristas, pensionistas, pessoal da Banda de Música Municipal, cargos em comissão e funções gratificadas a partir do mês de novembro, e dá outras providências.

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Lei nº 38 de 1990

Faz doação do prédio denominado Lazareto e área adjacente e dá outras providências.

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