Leis Municipais 2008

por Mozzarth Almeida — publicado 18/07/2016 20h05, última modificação 23/08/2016 11h14

Leis Aprovadas Durante O Ano de 2008 No Município de Propriá

Lei Nº 370, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a efetuar despesa com Servidor Público Municipal. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h13: Lei Nº 370, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a efetuar despesa com Servidor Público Municipal.
Lei Nº 371, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h17: Lei Nº 371, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 180.000,00, para os fins que especifica.
Lei Nº 372, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 15.660,00, para os fins que especifica. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h25: Lei Nº 372, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 15.660,00, para os fins que especifica.
Lei Nº 373, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h43: Lei Nº 373, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 70.000,00, para os fins que especifica.
Lei Nº 374, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal proceder a doação de uma área de terra ao Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Juventude e Promoção da igualdade Social. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h47: Lei Nº 374, de 2008 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal proceder a doação de uma área de terra ao Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Juventude e Promoção da igualdade Social.
Lei Nº 375, de 2008 - Revisa os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Propriá. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h50: Lei Nº 375, de 2008 - Revisa os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Propriá.
Lei Nº 376, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder ajuda financeira ao América Futebol Clube. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h53: Lei Nº 376, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder ajuda financeira ao América Futebol Clube.
Lei Nº 377, de 2008 - Fica vedada a cobrança de taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Município de Propriá, para Doadores Regulares de Sangue. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 10h56: Lei Nº 377, de 2008 - Fica vedada a cobrança de taxa de inscrição nos concursos públicos promovidos pelo Município de Propriá, para Doadores Regulares de Sangue.
Lei Nº 378, de 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de DVD educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania e deveres das crianças e adolescentes, para alunos das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de Propriá. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h01: Lei Nº 378, de 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de DVD educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania e deveres das crianças e adolescentes, para alunos das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental de Propriá.
Lei Nº 379, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Futuro do Amanhã de Propriá/SE. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h04: Lei Nº 379, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Futuro do Amanhã de Propriá/SE.
Lei Nº 380, de 2008 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h06: Lei Nº 380, de 2008 - Cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança.
Lei Nº 381, de 2008 - Autoria a Prefeitura Municipal de Propriá a vender imóvel. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h32: Lei Nº 381, de 2008 - Autoria a Prefeitura Municipal de Propriá a vender imóvel.
Lei Nº 382, de 2008 - Autoria a Prefeitura Municipal de Propriá/SE a instituir o Programa de Cursinho Gratuito no nosso Município. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h34: Lei Nº 382, de 2008 - Autoria a Prefeitura Municipal de Propriá/SE a instituir o Programa de Cursinho Gratuito no nosso Município.
Lei Nº 383, de 2008 - Dispõe sobre medidas permanecentes de Controle e Prevenção contra Dengue e Febre Amarela. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h37: Lei Nº 383, de 2008 - Dispõe sobre medidas permanentes de Controle e Prevenção contra Dengue e Febre Amarela.
Lei Nº 384, de 2008 - Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h40: Lei Nº 384, de 2008 - Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS.
Lei Nº 385, de 2008 - Dá denominação a Logradouro Público. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h42: Lei Nº 385, de 2008 - Dá denominação a Logradouro Público.
Lei Nº 386, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h45: Lei Nº 386, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS.
Lei Nº 387, de 2008 - Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Propriá/SE — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h48: Lei Nº 387, de 2008 - Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Propriá/SE
Lei Nº 388, de 2008 - Concede Reajuste Salarial ao Magistério do Município de Propriá/SE. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h50: Lei Nº 388, de 2008 - Concede Reajuste Salarial ao Magistério do Município de Propriá/SE.
Lei Nº 389, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h54: Lei Nº 389, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público.
Lei Nº 390, de 2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Propriá a fazer remanejamento de Servidores Efetivos no seu quadro pessoal. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 11h56: Lei Nº 390, de 2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Propriá a fazer remanejamento de Servidores Efetivos no seu quadro pessoal.
Lei Nº 391, de 2008 - Institui o Programa "Lendo mais, sabendo mais". — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h00: Lei Nº 391, de 2008 - Institui o Programa "Lendo mais, sabendo mais".
Lei Nº 392, de 2008 - Dispõe sobre o Meio Ambiente como tema transversal para ser discutido em toda as as disciplinas e atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h12: Lei Nº 392, de 2008 - Dispõe sobre o Meio Ambiente como tema transversal para ser discutido em toda as as disciplinas e atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lei Nº 393, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h16: Lei Nº 393, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental.
Lei Nº 394, de 2008 - Institui Carteira de Estudante aos Alunos da Rede Municipal residentes nos Povoados do Município de Propriá. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h19: Lei Nº 394, de 2008 - Institui Carteira de Estudante aos Alunos da Rede Municipal residentes nos Povoados do Município de Propriá.
Lei Nº 395, de 2008 - Concede Reajuste no valor da bolsa de estudo dos Músicos da Filarmônica Santo Antonio. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h21: Lei Nº 395, de 2008 - Concede Reajuste no valor da bolsa de estudo dos Músicos da Filarmônica Santo Antonio.
Lei Nº 396, de 2008 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Política Públicas Para As Mulheres - CEPM. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h24: Lei Nº 396, de 2008 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial de Política Públicas Para As Mulheres - CEPM.
Lei Nº 397, de 2008 - Altera o art. 34, § 1º da Lei nº 232/2003, Plano de Carreira do Magistério e o art. 129, § 1º, da Lei nº 231, Estatuto do Magistério. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h29: Lei Nº 397, de 2008 - Altera o art. 34, § 1º da Lei nº 232/2003, Plano de Carreira do Magistério e o art. 129, § 1º, da Lei nº 231, Estatuto do Magistério.
Lei Nº 399, de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009 e dá outras providências. — por Mozzarth Almeida — última modificação 18/07/2016 12h36: Lei Nº 399, de 2008 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Nº 400, de 2008 - Dispõe sobre a instituição do Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h32: Lei Nº 400, de 2008 - Dispõe sobre a instituição do Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Lei Nº 401, de 2008 - Dispõe sobre o Combate ao Racismo no Município. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h34: Lei Nº 401, de 2008 - Dispõe sobre o Combate ao Racismo no Município.
Lei Nº 402, de 2008 - institui Programa Especifico de Prevenção Contra Aids nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h37: Lei Nº 402, de 2008 - institui Programa Especifico de Prevenção Contra Aids nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lei Nº 403, de 2008 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana do Esporte", no Município. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h39: Lei Nº 403, de 2008 - Dispõe sobre a Instituição da "Semana do Esporte", no Município.
Lei Nº 404, de 2008 - Dispõe sobre a Criação do "Balcão Municipal de Emprego" — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h49: Lei Nº 404, de 2008 - Dispõe sobre a Criação do "Balcão Municipal de Emprego"
Lei Nº 405, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos do Município de Propriá. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h51: Lei Nº 405, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos do Município de Propriá.
Lei Nº 406, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h53: Lei Nº 406, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público.
Lei Nº 407, de 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da marcação de faixas de pedestres nas calçadas dos estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h55: Lei Nº 407, de 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da marcação de faixas de pedestres nas calçadas dos estabelecimentos de comércio varejista de combustíveis.
Lei Nº 408, de 2008 - Institui o Programa de Orçamento Comunitário e Participativo no Município. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 08h58: Lei Nº 408, de 2008 - Institui o Programa de Orçamento Comunitário e Participativo no Município.
Lei Nº 409, de 2008 - Dá denominação a sala nº 02, anexo ao Prédio Público, localizado á Avenida Graccho Cardoso, nº 584, no Município de Propriá/SE. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 09h02: Lei Nº 409, de 2008 - Dá denominação a sala nº 02, anexo ao Prédio Público, localizado á Avenida Graccho Cardoso, nº 584, no Município de Propriá/SE.
Lei Nº 410, de 2008 - Cria Inciso ao Parágrafo 1º, do art 2º, da Lei nº 283, de 205, que "Autoriza a Concessão de Auxilio Financeiro a Estudantes de Curso Superior". — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 09h06: Lei Nº 410, de 2008 - Cria Inciso ao Parágrafo 1º, do art 2º, da Lei nº 283, de 205, que "Autoriza a Concessão de Auxilio Financeiro a Estudantes de Curso Superior".
Lei Nº 411, de 2008 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 09h10: Lei Nº 411, de 2008 - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal.
Lei Nº 412, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 09h11: Lei Nº 412, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público.
Lei Nº 413, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 09h15: Lei Nº 413, de 2008 - Dá denominação á Logradouro Público.
Lei Nº 414, de 2008 - Cria a Fundação Cultural do Município. — por Mozzarth Almeida — última modificação 19/07/2016 09h17: Lei Nº 414, de 2008 - Cria a Fundação Cultural do Município.
Lei Nº 415, de 2008 - Altera o art. 1º, da Lei nº 328 de 2007. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h25: Lei Nº 415, de 2008 - Altera o art. 1º, da Lei nº 328 de 2007.
Lei Nº 416, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ajuda financeira ao Esporte Clube Propriá. — por Mozzarth Almeida — última modificação 22/07/2016 12h02: Lei Nº 416, de 2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ajuda financeira ao Esporte Clube Propriá.
Lei Nº 417, de 2008 - Institui o Programa de Prevenção da Gravidez Precoce no Município de Propriá. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h30: Lei Nº 417, de 2008 - Institui o Programa de Prevenção da Gravidez Precoce no Município de Propriá.
Lei Nº 418, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Organização Social Francisco Nunes (OSFRAN). — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h32: Lei Nº 418, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Organização Social Francisco Nunes (OSFRAN).
Lei Nº 419, de 2008 - Dispõe sobre a Realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h37: Lei Nº 419, de 2008 - Dispõe sobre a Realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lei Nº 420, de 2008 - Altera o Paragrafo Único, da Lei 317 de 2006. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h38: Lei Nº 420, de 2008 - Altera o Paragrafo Único, da Lei 317 de 2006.
Lei Nº 421, de 2008 - Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Município, de Programa de Prevenção e Orientação Contra o Uso de Entorpecentes. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h41: Lei Nº 421, de 2008 - Dispõe sobre a instalação, no âmbito do Município, de Programa de Prevenção e Orientação Contra o Uso de Entorpecentes.
Lei Nº 422, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Dom José Brandão de Castro. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h43: Lei Nº 422, de 2008 - Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária Dom José Brandão de Castro.
Lei Nº 423, de 2008 - Cria a Guarda Municipal de Propriá e seu Plano de Carreira. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h46: Lei Nº 423, de 2008 - Cria a Guarda Municipal de Propriá e seu Plano de Carreira.
Lei Nº 424, de 2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Propriá, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h48: Lei Nº 424, de 2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Propriá, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2009.
Lei Nº 425, de 2008 - Altera o art. 3º, da Lei nº 380, de 2008 e acrescenta os itens VII, VIII, IX e X. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h50: Lei Nº 425, de 2008 - Altera o art. 3º, da Lei nº 380, de 2008 e acrescenta os itens VII, VIII, IX e X.
Lei Nº 426, de 2008 - Dá Denominação à Logradouro Público. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h52: Lei Nº 426, de 2008 - Dá Denominação à Logradouro Público.
Lei Nº 427, de 2008 - Dá Denominação à Logradouro Público. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 11h53: Lei Nº 427, de 2008 - Dá Denominação à Logradouro Público.
Lei Complementar Nº 428, de 2008 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e estrutura básicas do Município de Propriá e estabelece os princípios gerais. — por Mozzarth Almeida — última modificação 21/07/2016 12h01: Lei Complementar Nº 428, de 2008 - Dispõe sobre a reorganização administrativa e estrutura básicas do Município de Propriá e estabelece os princípios gerais.

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