Leis Municipais 2005
Lei Nº 272, de 2005 - Introduz no Cardápio da Merenda Escolar da Municipal, Peixes e seus derivados, e determina outras providências.
Lei Nº 272, de 2005 - Introduz no Cardápio da Merenda Escolar da Municipal, Peixes e seus derivados, e determina outras providências.
Lei Nº 273, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo no Auxílio Financeiro ao América Futebol Clube, como verba de subvenção.
Lei Nº 273, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo no Auxílio Financeiro ao América Futebol Clube, como verba de subvenção.
Lei Nº 273, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo no Auxílio Financeiro ao América Futebol Clube, como verba de subvenção.
Lei Nº 273, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo no Auxílio Financeiro ao América Futebol Clube, como verba de subvenção.
Lei Nº 274, de 2015 - Dá denominação a Logradouro Público.
Lei Nº 274, de 2015 - Dá denominação a Logradouro Público.
Lei Nº 275, de 2005 - Obriga as instituições financeiras e/ou similares, localizadas no Município de Propriá, a manter sistema de segurança e vigilância e determinadas outras providências.
Lei Nº 275, de 2005 - Obriga as instituições financeiras e/ou similares, localizadas no Município de Propriá, a manter sistema de segurança e vigilância e determinadas outras providências.
Lei Nº 278, de 2005 - Aumenta os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Propriá e dá outras providências.
Lei Nº 278, de 2005 - Aumenta os vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Propriá e dá outras providências.
Lei Nº 279, de 2005 - Obriga as Escolas Públicas Municipais, Postos de Saúde e demais Logradouros Públicos, disponibilizar à população Biografia do Patrono que empresta o nome à Instituição, e dá outras providências.
Lei Nº 279, de 2005 - Obriga as Escolas Públicas Municipais, Postos de Saúde e demais Logradouros Públicos, disponibilizar à população Biografia do Patrono que empresta o nome à Instituição, e dá outras providências.
Lei Nº 280, de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Lei Nº 280, de 2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Lei Nº 282, de 2005 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica.
Lei Nº 282, de 2005 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica.
Lei Complementar Nº 281, de 2005 - Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura básica do município, estabelece os princípios gerais.
Lei Complementar Nº 281, de 2005 - Dispõe sobre a organização administrativa e estrutura básica do município, estabelece os princípios gerais.
Lei Nº 283, de 2005 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes de curso superior.
Lei Nº 283, de 2005 - Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes de curso superior.
Lei Complementar Nº 285, de 2005 - Altera o disposto no artigo 25 da Lei Complementar 232/2003, bem como seu Anexo III.
Lei Complementar Nº 285, de 2005 - Altera o disposto no artigo 25 da Lei Complementar 232/2003, bem como seu Anexo III.
Lei Nº 286, de 2005 - Cria a Fundação Cultural do Município.
Lei Nº 286, de 2005 - Cria a Fundação Cultural do Município.
Lei Nº 287, de 2005 - Torna de Utilidade Pública o Corinthians Futebol Clube.
Lei Nº 287, de 2005 - Torna de Utilidade Pública o Corinthians Futebol Clube.
Lei Nº 290, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de créditos tributários vencidos, para fins de sua quitação.
Lei Nº 290, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento de créditos tributários vencidos, para fins de sua quitação.
Lei Nº 291, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Nº 291, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Lei Nº 292, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Lei Nº 292, de 2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Lei Nº 293, de 2005 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Educação Especial de Propriá - AESP.
Lei Nº 293, de 2005 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Educação Especial de Propriá - AESP.
Lei Nº 294, de 2005 - Torna de Utilidade Pública o Instituto Teológico e Educacional Ágape (ITEA).
Lei Nº 294, de 2005 - Torna de Utilidade Pública o Instituto Teológico e Educacional Ágape (ITEA).
Lei Nº 295, de 2005 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Brasília.
Lei Nº 295, de 2005 - Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Brasília.
Lei Nº 296, de 2005 - Cria normas para condução e permanência de cães nos locais que menciona.
Lei Nº 296, de 2005 - Cria normas para condução e permanência de cães nos locais que menciona.
Lei Nº 297, de 2005 - Torna de Utilidade Pública a Associação das Mulheres do Povoado Boa Esperança.
Lei Nº 297, de 2005 - Torna de Utilidade Pública a Associação das Mulheres do Povoado Boa Esperança.
Lei Nº 298, de 2005 - Dispõe sobre a doação de bens de propriedade do Município à CODEVASF.
Lei Nº 298, de 2005 - Dispõe sobre a doação de bens de propriedade do Município à CODEVASF.
Lei Nº 299, de 2005 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra a CODISE.
Lei Nº 299, de 2005 - Dispõe sobre a doação de uma área de terra a CODISE.
Lei Nº 300, de 2005 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Propriá, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2006.
Lei Nº 300, de 2005 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Propriá, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2006.
Ações do documento