Leis Municipais de 2001

por Mozzarth Almeida publicado 19/08/2019 14h47, última modificação 19/08/2019 14h47
Leis Aprovadas Durante O Ano de 2001 No Município de Propriá.

Lei nº 121 de 2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências.

Lei nº 121 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 115 de 2001

Institui o Programa de Integração de Deficiente / Empresa (PIDE) e dá outras providências.

Lei nº 115 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 116 de 2001

" Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da art. 37, inciso IX, da Constituição Federal."

Lei nº 116 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 117 de 2001

Institui o Serviço de Atendimento Popular, DISQUE LIMPEZA, e dá outras providências.

Lei nº 117 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 118 de 2001

Institui o Programa de Capacitação Popular Sobre Higiene e Saneamento Básico, e dá outras providências.

Lei nº 118 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 119 de 2001

Dispõe sobre o "Programa de Adoção de Praças Públicas por Empresas e Instituições Privadas" no município de Propriá/SE, e dá outras providências.

Lei nº 119 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 120 de 2001

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos da categoria Magistério Público do Município de Propriá.

Lei nº 120 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 122 de 2001

Torna de utilidade pública a Igreja Batista Nova Aliança, e dá outras providências.

Lei nº 122 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 123 de 2001

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel ".

Lei nº 123 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 124 de 2001

" Altera o Parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 20/97, que dispõe sobre a eleição e o mandato do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências" .

Lei nº 124 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 125 de 2001

Convalida o Decreto Legislativo nº 002/2001, que extinguiu o Instituto de Previdência do Legislativo de Propriá, e dá outras providências correlatas.

Lei nº 125 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 126 de 2001

Institui Programa de Cidadania e Lazer e dá providências correlatas.

Lei nº 126 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 127 de 2001

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rual Sustentável CMDRS, com base no Decreto Presidencial nº 1946, de 28 de junho de 1996 que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.

Lei nº 127 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 128 de 2001

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Qualificação Docente.

Lei nº 128 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 129 de 2001

Autoriza o Poder Executivo e Municipal a proceder a doação de uma área de terra a CODISE- Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe.

Lei nº 129 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 130 de 2001

" Institui diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária, para o Exercício Financeiro de 2002."

Lei nº 130 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 131 de 2001

Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder a Secretaria de Estado da Saúde, uma área de terra.

Lei nº 131 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 133 de 2001

Institui a feira anual de Produtos Artesanais Reciclados no município de Propriá e dá outras providências.

Lei nº 133 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 134 de 2001

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra ao município.

Lei nº 134 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 135 de 2001

Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Coselho Municipal de Esporte e Lazer.

Lei nº 135 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 136 de 2001

Desmembra Secretarias Municipais e dá outras providências correlatas.

Lei nº 136 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 137 de 2001

Altera a Lei nº 127/ 2001 qie institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, com base no Decreto Presidencial nº 1.946, de 28 de junho de 1996, que cria o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.

Lei nº 137 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 138 de 2001

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.

Lei nº 138 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 139 de 2001

Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no Município de Propriá, e dá outras providências.

Lei nº 139 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 140 de 2001

Dispõe sobre conteúdos educacionais nos currículos de Primeiro Gráu nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 140 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 141 de 2001

Obriga as farmácias e drogarias do município a afixarem cartazes com nome e informações sobre medicamentos genéricos.

Lei nº 141 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 142 de 2001

Regulamenta funcionamento de oficinas mecânicas e empresa de desmonte de carros.

Lei nº 142 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 143 de 2001

Institui a Matéria de introdução à Micro-Informática nas Escolas Municipais de Propriá e dá outras providências.

Lei nº 143 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 144 de 2001

Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais,no âmbito do Município de Propriá.

Lei nº 144 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 145 de 2001

Dá denominação à Logradouros Públicos e determina outras providências.

Lei nº 145 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 146 de 2001

"Institui o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências."

Lei nº 146 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 147 de 2001

Dispõe sobre a instituição do programa de Alfabetização Musical nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Lei nº 147 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 148 de 2001

Torna de utilidade pública o Projeto Menino Davi, e dá outras providências.

Lei nº 148 de 2001 - Leia mais…

Lei nº 132 de 2001

Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Agricultura.

Lei nº 132 de 2001 - Leia mais…

Ações do documento