Leis Municipais de 2000

por Mozzarth Almeida publicado 19/08/2019 14h47, última modificação 19/08/2019 14h47
Leis Aprovadas Durante O Ano de 2000 No Município de Propriá

Lei nº 88 de 2000

Dispõe sobre a alienação de imóveis de Propriedade do Município e dá outras providências.

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Lei nº 89 de 2000

" Proíbe a suspensão do funcionamento de serviços de Telefonia, Energia Elétrica, e Água, em datas antecedentes a feriados e/ou vésperas de finais de semana, e dá outras providências".

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Lei nº 91 de 2000

Dispõe sobre cadastro de profissionais que trabalham com chamada "cola de sapateiro" e dá outras providências.

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Lei nº 92 de 2000

Dispõe sobre a instituição de patrocínios nos uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei nº 93 de 2000

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Esporte" no município e dá outras providências.

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Lei nº 94 de 2000

Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Gineocológico" e dá outras providências.

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Lei nº 95 de 2000

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Propriá - SE para o exercício de 2001, e dá outras providências correlatas."

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Lei nº 96 de 2000

Torna de Utilidade Pública o Grupo Espírita Fonte de Luz e dá outras providências.

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Lei nº 97 de 2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um imóvel.

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Lei nº 98 de 2000

Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo aos deficientes no Município de Propriá e dá outras providências.

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Lei nº 100 de 2000

Obriga a Secretaria Municipal de Educação, organizar diagrama Específico de informação sobre a AIDS, e determinará outras providências.

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Lei nº 108 de 2000

Torna de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Propriá e dá outras providências.

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Lei nº 109 de 2000

Torna de Utilidade Pública a Fundação Dr. JOSÉ NELSON BARBOSA, e dá outas providências.

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Lei nº 110 de 2000

"Estima a receita e fixa Despesas do Município de Propriá, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências correlatas.

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Lei nº 111 de 2000

Altera a Lei Município nº 20/97 que cria o Conselho de Alimentos Escolar e dá outras providências.

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Lei nº 112 de 2000

Concede Reajuste Salarial aos membros do conselho Tutelar, e dá outras providências.

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Lei nº 113 de 2000

Modifica a Lei nº 35/97, revoga as Leis nºs 65/99, 70/99 e 82/99, cria Cargos em Comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei nº 114 de 2000

Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Propriá e dá outras providências.

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Lei nº 90 de 2000

Altera a Lei nº 79/99, de 27 de outubro de 1999 que dispõe sobre a doação de uma área de terra ao Estado de Estado de Sergipe para construção do Centro de Combate Ambiental e Zoonozes, e dá outras providências.

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