Leis Municipais 2017

por Mozzarth Almeida publicado 16/05/2017 13h20, última modificação 30/08/2017 15h34
Leis Aprovadas Durante O Ano de 2017 No Município de Propriá.

Lei Nº 797, de 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Amparo do São Francisco, Cedro do São João/SE, Tomar do Geru/SE, Jopoatã/SE, Telha/SE, Propriá/SE, Malhada dos Bois/SE, São Francisco/SE, Ilha das Flores/SE, Feira Nova/

Lei Nº 797, de 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Amparo do São Francisco, Cedro do São João/SE, Tomar do Geru/SE, Jopoatã/SE, Telha/SE, Propriá/SE, Malhada dos Bois/SE, São Francisco/SE, Ilha das Flores/SE, Feira Nova/SE, Neópolis/SE, Porto da Folha/SE e Pacatuba/SE, com finalidade de construir consórcio público, denominado Consócio Intermunicipal do Vale do São Francisco - CONIVALES.

Lei Nº 797, de 2017 - Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre os Municípios Amparo do São Francisco, Cedro do São João/SE, Tomar do Geru/SE, Jopoatã/SE, Telha/SE, Propriá/SE, Malhada dos Bois/SE, São Francisco/SE, Ilha das Flores/SE, Feira Nova/ - Leia mais…

Lei Nº 800, de 2017 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração Direta ou Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, autoriza a formalização de parcerias com

Lei Nº 800, de 2017 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração Direta ou Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, autoriza a formalização de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências.

Lei Nº 800, de 2017 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração Direta ou Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, autoriza a formalização de parcerias com - Leia mais…

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