Saiba o que foi aprovado na última sessão de hoje, 27, na Câmara de Propriá

por Mozzarth Almeida publicado 24/08/2022 08h52, última modificação 24/08/2022 08h52
Confira os principais destaques.

A Câmara de Vereadores de Propriá realizou nesta terça-feira (27), mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador Aelson dos Santos (PSD) e secretariado pelo vereador Junior de São Miguel (PHS). Na ocasião, se fizeram presentes também, o vice-presidente, Marcos Graça (PSC), os vereadores Pequeno (PPS), Nêgo de Marli (PTdoB), Heldes Guimarães (PT), Jairo do Bairro Matadouro (SD), Matheus Silva (PHS) e Samuel da Cunha (PSC), e as vereadoras Dilma da Colônia (SD), Branca Enfermeira (PRP).

Foram debatidos os seguintes expedientes e proposições:

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 017/2017 – Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (1ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 034/2017 – Poder Executivo Municipal – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios sergipanos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Tomar do Geru, Japoatã, Telha, Propriá, Malhada dos Bois, São Francisco, Ilha das Flores, Feira Nova, Neópolis, Porto da Folha e Pacatuba. (1ª Fase de discussão e votação). Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção.

EMENDAS

Emenda Aditiva Nº 012/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (1ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 013/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (1ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 014/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (1ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 015/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (1ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 016/2017 – Aelson dos Santos (PSD) – Ao “Projeto de Lei nº 034, de 2017, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios sergipanos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Tomar do Geru, Japoatã, Telha, Propriá, Malhada dos Bois, São Francisco, Ilha das Flores, Feira Nova, Neópolis, Porto da Folha e Pacatuba. (1ª Fase de discussão e votação). Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 086/2017 – Aelson dos Santos (PSD) - Solicito que sejam mantidos todos os Servidores Efetivos, Contratados, Comissionados e ou Estagiários que se encontram a disposição do Poder Judiciário lotados no Fórum João Fernandes de Britto, uma vez que os mesmos já prestam seus serviços ao Poder Judiciário no referido local a vários anos. Solicito ainda que oficialize ao Presidente do Tribunal de Justiça a manutenção desses servidores.

 

Após as referidas discussões e votações, o Presidente da Casa Legislativa solicitou a quebra do interstício regimental para convocar Sessão Extraordinária para analise de projetos e emendas de importância para os munícipes, sendo aprovado por unanimidade pelos membros da Casa Legislativa. Iniciou-se em seguida a Sessão Extraordinária, realizaram-se as seguintes discussões:


PROJETO APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 017/2017 – Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 034/2017 – Poder Executivo Municipal – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios sergipanos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Tomar do Geru, Japoatã, Telha, Propriá, Malhada dos Bois, São Francisco, Ilha das Flores, Feira Nova, Neópolis, Porto da Folha e Pacatuba. (2ª Fase de discussão e votação). Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção.

EMENDAS

Emenda Aditiva Nº 012/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 013/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 014/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 015/2017 – Heldes Guimarães (PT), Dilma da Colônia (SD) e Jairo do Bairro Matadouro (SD) – Ao “Projeto de Lei nº 017, DE 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Emenda Aditiva Nº 016/2017 – Aelson dos Santos (PSD) – Ao “Projeto de Lei nº 034, de 2017, que atifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios sergipanos de Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Tomar do Geru, Japoatã, Telha, Propriá, Malhada dos Bois, São Francisco, Ilha das Flores, Feira Nova, Neópolis, Porto da Folha e Pacatuba. (2ª Fase de discussão e votação). Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção.

GRANDE EXPEDIENTE
Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Heldes Guimarães (PT)
Aelson dos Santos (PSD)
Pequeno (PPS)
Junior de São Miguel (PHS)


COMUNICAÇÃO INADIÁVEIS
Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Heldes Guimarães (PT)

Samuel da Cunha (PSC)

Por fim, o senhor Presidente Aelson dos Santos (PSD) convocou Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do primeiro período de 2017.

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