Saiba o que foi aprovado na última sessão, 15, na Câmara de Propriá

por Mozzarth Almeida publicado 16/05/2018 13h52, última modificação 16/05/2018 13h52
Confira os destaques

A Câmara de Vereadores de Propriá realizou nesta terça-feira, 15, mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador Aelson Publicidade (PSD) e secretariado pelo vereador Junior de São Miguel (PHS). Na ocasião, se fizeram presentes, o vice-presidente, Marcos Graça (PSD), os vereadores Pequeno (PPS), Heldes Guimarães (PT), Samuel da Cunha (PSC), Mattheus Silva (PHS), Nêgo de Marli (Avante) e Jairo do Bairro Matadouro (SD), e a vereadora Dilma da Colônia (SD).

Foram debatidos os seguintes expedientes e proposições:

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei de nº 011 de 2018 – De autoria: Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas ou grupos locais (cantores, instrumentistas, bandas, conjuntos musicais, grupos folclóricos ou teatrais, artistas plásticos, pintores, etc) nos eventos oficiais realizados pelo Ente Municipal que sejam financiados por Recursos Próprios. (Realizada a leitura, enviado as Comissões).

Projeto de Lei de nº 016 de 2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Fará parte do calendário de Eventos do Município de Propriá/SE, o Eco Trilha do Baixo São Francisco. (Realizada a leitura, enviado as Comissões).

Projeto de Lei de nº 017 de 2018 – De autoria: Marcos Graça (PSC) – “Dá denominação a Logradouro Público, denominar-se- á, “Travessa Dona Dalva”, a Travessa que dá acesso da Avenida Dom José Tomás à Rua da Linha, na cidade de Propriá.” (Realizada a leitura, enviado as Comissões).

Projeto de Lei de nº 018 de 2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – “Dá denominação a Logradouro Público, denominar-se- á, Rua Construção Antônio Graça, a Rua conhecido como Rua do Gás, na cidade de Propriá/SE.” (Realizada a leitura, enviado as Comissões).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo de nº 004 de 2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Concede Título de Honra ao Mérito, ao Jovem Carlos Felipe da Silva Marques, pelo ato de bravura arriscando sua vida para salvar uma criança vítima de uma descarga elétrica. (Aprovado em primeira discussão)

Projeto de Decreto Legislativo de nº 005 de 2018 – De autoria: Dilma da Colônia (SD) – “Cria Frente Parlamentar Ambientalista e de Sustentabilidade de Propriá/SE”. (Realizada a leitura, enviado as Comissões)

REQUERIMENTO

Requerimento de nº 039/2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Solicito que sejam tomadas providências jurídicas por parte desta Procuradoria no sentido de solucionar os problemas existentes com as Obras inacabadas da Duplicação da BR, 101, no trecho que compreende o Município de Propriá/Se ao Município de Capela/Se, como também em outros trechos da mesma BR com os mesmos problemas, como por exemplo, vários Pare-Siga, falta de acostamento, péssima sinalização, falta de fiscalização, entre outros problemas existentes que estão dificultando o trânsito. Direcionado ao Exmo. Sr. Flávio Pereira da Costa Matias – Procurador da República.

Requerimento de nº 040/2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Solicito que sejam tomadas providencias na reestruturação de equipamentos do Hospital Regional São Vicente de Paulo como: Raio X, Ultrassom, ambulância, entre outros equipamentos de trabalho que necessitem de reparos. Direcionado ao Exmo. Sr. Valberto de Oliveira Lima – Secretário de Estado da Saúde de Sergipe em Exercício.

INDICAÇÃO

Indicação de nº 035/2018 – De autoria: Marcos Graça (PSC) – Indico que Vossa Excelência solicite junto a Energisa a colocação de postes de energia elétrica na estrada que dá acesso ao Povoado Padre Cícero para que a mesma seja iluminada, pois os moradores e visitantes que utilizam a referida estrada tem diminuído o percurso em 4 KM, uma vez que não estão indo mais pelo Povoado São Vicente. Direcionado ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.

Indicação de nº 036/2018 – De autoria: Marcos Graça (PSC) – Solicito que Vossa Excelência, através da Secretaria competente providencie a retirada dos postes de iluminação que estão situados na estrada que dá acesso ao Povoado Padre Cícero, e, que os mesmos sejam destinados para outras localidades e distribuídos da seguinte forma:  1 – que sejam colocados 04 (quatro) postes no campinho do antigo Tiro de Guerra; 2 – que sejam colocados 04 (quatro) postes no campo do Conjunto Maria do Carmo; e 3 – que sejam colocados 04 (quatro) postes no campinho de Futevôlei da Prainha Zé Luiz. Pois com a iluminação dos referidos campos desportistas poderão também jogar futebol à noite. Direcionado ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Pedido de Providência de nº 004 de 2018 - De autoria: Marcos Graça (PSC) – De acordo com o Requerimento de nº 123 de 24/08/2017, de minha autoria, solicito que: Seja visto a possibilidade de instalar uma Câmara Frigorífica no Mercado Municipal do nosso município, na área destinada à comercialização de carnes para o recebimento das carnes. Direcionada ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.  

MOÇÃO

Moção de nº 056/2018 – De autoria: Pequeno (PPS) – Votos de Congratulações, parabenizando aos Assistentes Sociais, pelo seu dia, comemorado em 15 de maio do ano em curso.

Moção de nº 057/2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Votos de pesar pelo falecimento do saudoso Pedro de Medeiros Chaves Filho (Pedrinho Chaves), que Deus conforte e console a família por essa separação eterna.

Moção de nº 058/2018 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – votos de pesar pelo falecimento da saudosa Teresa Britto Neto, que Deus conforte e console a família por essa separação eterna.

Moção de nº 059/2018 – De autoria: Marcos Graça (PSC) – Votos de Congratulações, parabenizando a Ilma. Sra. Márcia – Coordenadora da Escola Municipal do Povoado Padre Cícero, demais Professores e todas as Mães do Povoado Padre Cícero, por proporcionarem a comemoração em homenagem ao dia das mães.

Moção de nº 060/2018 – De autoria: Pequeno (PPS) – Moção Verbal de Votos de Congratulações, parabenizando a Ilma. Sra. Maria Alves do Nascimento, pelo transcurso do seu aniversário comemorado em 09 de maio do ano em curso, desejando-lhe muita paz, saúde, alegrias e realizações.

GRANDE EXPEDIENTE
Utilizaram a palavras os seguintes parlamentares:

Heldes Guimarães (PT)

Aelson Publicidade (PSD)

Dilma da Colônia (SD)

Pequeno (PPS)

Marcos Graça (PSC)

Junior de São Miguel (PHS)

COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS

Aelson Publicidade (PSD)

Encerrados os trabalhos o senhor Presidente Aelson dos Santos (PSD) agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 17 de maio de 2018 (quinta-feira), às 20h, declarando encerrada a sessão.

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