Saiba o que foi aprovado na última sessão, 15, na Câmara de Propriá

por Mozzarth Almeida publicado 16/03/2018 14h35, última modificação 16/03/2018 14h42
Confira os destaques.

A Câmara de Vereadores de Propriá realizou nesta quinta-feira, 15, mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador Aelson dos Santos (PSD) e secretariado pelo vereador Junior de São Miguel (PHS). Na ocasião, se fizeram presentes, o vice-presidente, Marcos Graça (PSC), os vereadores Pequeno (PPS), Nêgo de Marli (PTdoB), Heldes Guimarães (PT) e Jairo do Bairro Matadouro (SD), e as vereadoras Branca Enfermeira (PRP) e Dilma da Colônia (SD).

Foram debatidos os seguintes expedientes e proposições:


PROJETO DE LEI

Projeto de Lei de nº 053/2018 – De autoria: Junior de São Miguel (PHS) – Estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas ou grupos locais (cantores, instrumentistas, bandas, conjuntos musicais, grupos folclóricos ou teatrais, artistas plásticos, pintores etc.) em todos os Shows ou Eventos Artísticos de todos os seguimentos financiados por Recursos Públicos. (Realizada a leitura, enviada as Comissões).

Projeto de Lei de nº 007/2017 – De autoria: Junior de São Miguel (PHS) – “Dispõe sobre a divulgação no portal da transparência da destinação dos valores arrecadados com as multas de trânsito” (Realizada leitura, enviado as Comissões)


REQUERIMENTOS

Requerimento de nº 018/2017 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Solicito que Vossa Senhoria nos autorize a construir uma Faixa de Pedestre Elevada na Av. Prefeito Nelson Melo, nas imediações da Deso, uma vez que a referida faixa se faz necessário na localidade citada.. Direcionado ao Ilmo. Sr. Luiz Claudio Ferreira Santos – Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito.

Requerimento de nº 019/2017 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Solicito que o Batalhão disponibilize Viaturas para fazer Rondas Policiais nas seguintes localidades: Comunidade do Acampamento Estrela, Assentamento Terra Prometida e Comunidade da Pedra do Cágado, para inibir as ações de vândalos e garantir a segurança das referidas comunidades.. Direcionado ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Requerimento de nº 020/2017 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Solicito que seja feita doações de mudas frutíferas para as seguintes comunidades: Acampamento Estrela, Comunidade Pedra do Cágado e Assentamento Terra Prometida.. Direcionado a Exma. Sra. Maria Rosilene Rodrigues – Secretária da Agricultura do Estado de Sergipe.

Requerimento de nº 021/2017 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Solicito que sejam providenciadas as seguintes solicitações para a Comunidade da Pedra do Cágado, Acampamento Estrela e Assentamento Terra Prometida: 1 – formação de Equipe de Saúde para atender essas localidades; 2 – que sejam atendidas através de ambulância em casos de remoção de urgência para hospitais; e 3 – realizar um dia de saúde no campo, com as comunidades com vários tipos de atendimentos como: teste de glicemia em jejum, pesar crianças, identificar hipertensos etc. Direcionado ao Ilmo. Sr. Iokanann Santana Filho – Secretário Municipal de Saúde.

Requerimento de nº 022/2017 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Atendendo ao pedido da Comunidade do Morro do Chaves, solicito de Vossa Senhoria a retirada dos postes da estrada que liga a Rodovia Promotor Valdir de Freitas Dantas ao Assentamento Padre Cícero, pois os mesmos segundo informações da Energisa não servem para utilização de Rede Elétrica, além de correr riscos de cair e causar prejuízos a população. Direcionado ao Ilmo. Sr. Edeildo Santos Filho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Requerimento de nº 023/2017 – De autoria: Marcos Graça (PSC) – Solicito providências para inviabilizar e impedir a ação da invasão que está ocorrendo com a extensão de terrenos (ilhas) às margens do Rio São Francisco, na cidade de Propriá/SE. Direcionado a Ilma. Sra. Ingrid Fernanda Guimarães Melo – Secretária Municipal do Meio Ambiente, a Superintendência do IBAMA-SE e a Superintendência do Patrimônio Público da União.


INDICAÇÕES

Indicação de nº 022/2017 – De autoria: Marcos Graça (PSC) – Solicito que as redes de esgotos dos Bares localizados na Prainha do nosso Município que despejam seus dejetos diretamente no Rio São Francisco, sejam ligados diretamente na Rede de Esgoto da Deso, logo após ao campinho de areia da Prainha que vai diretamente para a Estação de Tratamento (Pinicão). Direcionado ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.

Indicação de nº 023/2017 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Solicito que a Energisa faça levantamento da estrada que liga a Rodovia Promotor Valdir de Freitas Dantas ao Assentamento Padre Cícero para ver se há condições de colocar postes de energia elétrica na sua extensão para que possa iluminar referida localidade e facilitar a acesso com segurança daquela localidade. Direcionado ao Ilmo. Sr. Luiz Cesar da Silva Moreira – Supervisor da Energisa.

Indicação de nº 024/2017 – De autoria: Junior de São Miguel (PHS) – Solicito que através da Secretaria Municipal da Fazenda seja enviada a esta Casa Legislativa o Orçamento de 2018, incluindo o QDD (Quadro de Detalhamento de Despesas). Direcionado ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.


MOÇÃO

Moção de nº 023/2017 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Votos de pesar pelo seu falecimento da saudosa Marielle Franco – Ex-Vereadora do Rio de Janeiro, ocorrido em 14 de março do ano em curso, dando ciência ao Parlamento do Rio de Janeiro de nossa imensa tristeza.

Moção de nº 024/2017 – De autoria: Aelson Publicidade (PSD) – Votos de Congratulações, parabenizando o Ilmo. Sr. Glaedson Novais, pelo transcurso do seu aniversário comemorado em 16 de março do ano em curso, desejando-lhe muita paz, saúde, alegrias e realizações.

Moção de nº 025/2017 – De autoria: Branca Enfermeira (PRP) – Votos de Congratulações, parabenizando a Ilma. Sra. Dra. Renata Quintiliano e Lima, pelo transcurso do seu aniversário comemorado em 14 de março do ano em curso, desejando-lhe muita paz, saúde, alegrias e realizações.

Moção de nº 026/2017 – De autoria: Heldes Guimarães (PT) – Votos de Congratulações, parabenizando a todos os funcionário do Banco do Nordeste em Propriá/Se, pelo prêmio recebido em 2017 como a Agência mais atuante do Nordeste.


GRANDE EXPEDIENTE

Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Aelson Publicidade (PSD)

Dilma da Colônia (SD)

Marcos Grça (PSD)

Heldes Guimarães (PT)

Pequeno (PPS)

Branca Enfermeira (PHS)

Junior de São Miguel (PHS)

Encerrados os trabalhos o senhor Presidente Aelson dos Santos (PSD) agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 20 de março de 2018 (terça-feira), às 20h, declarando encerrada a sessão.

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