Saiba o que foi aprovado na última sessão, 03, na Câmara de Propriá

por Mozzarth Almeida publicado 03/10/2017 21h30, última modificação 03/10/2017 21h30
Confira os destaques.

A Câmara de Vereadores de Propriá realizou nesta terça-feira, 03, mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador Aelson dos Santos (PSD) e secretariado pelo vereador Junior de São Miguel (PHS). Na ocasião, se fizeram presentes, o vice-presidente, Marcos Graça (PSC), os vereadores Pequeno (PPS), Nêgo de Marli (PTdoB), Jairo do Bairro Matadouro (SD) e Samuel da Cunha (PSC), e as vereadoras Branca Enfermeira (PRP) e Dilma da Colônia (SD).

Foram debatidos os seguintes expedientes e proposições:


PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 031 de 2017 – De autoria: Branca Enfermeira (PRP) – Altera o artigo 2º da Lei nº 719, de 2015, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 2º Terão direito a isenção dos Impostos, doentes crônicos os quais apresentem relatório, médico e que só tenham um imóvel no seu nome”.  (Realizada a leitura, enviada as comissões)

Projeto de Lei nº 049 de 2017 – De autoria: Poder Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Propriá, para o período de 2018 a 2021. (Realizada a leitura, enviada as comissões)

Projeto de Lei nº 48 de 2017 – De autoria: Poder Executivo Municipal – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Propriá para o exercício financeiro de 2018. (Realizada a leitura, enviada as comissões)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo nº 08 de 2017 – De autoria: Dilma da Colônia (SD) – Concede o Título de Cidadã Propriaense a Ilma. Sra. Izabel da Glória Freire Duarte, em reconhecimento aos seus serviços prestados em nossa cidade.  (Realizada a leitura, enviada as comissões)


REQUERIMENTOS

Requerimento nº 141 de 2017 – De autoria: Marcos Graça (PSC) – Solicito que Vossa Excelência providencie a transferência da Estátua do Bom Jesus dos Navegantes que está localizada na entrada da cidade nas proximidades do Hotel Velho Chico para que a mesma seja colocada no Mirante da Orla Ribeirinha, pois em virtude das Obras da Duplicação da BR’ 101, a referida estátua terá que ser retirada. Direcionado ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.

Requerimento nº  142 de 2017 – De autoria: Branca Enfermeira (PRP) – Sabemos que no mês de outubro ocorro o Movimento “Outubro Rosa” que tem por objetivo ressaltar a necessidade da Prevenção e do Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama, que é um movimento de grande importância internacionalmente. Solicito que a Secretaria Estadual da Saúde promova em Propriá/Se um mutirão para fazer Exames de Mamografia, entre outros exames que forem necessários para prevenir e consequentemente buscar melhorias para a saúde da população. Direcionado ao Exmo. Sr. José Almeida Lima - Secretário de Saúde do Estado de Sergipe.

Requerimento nº 143 de 2017 – De autoria: Junior de São Miguel (PHS) – Solicito que através das Secretarias competentes sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações referentes à quantidade dos veículos locados pela Prefeitura Municipal de Propriá que estão lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e na Secretaria Municipal de Saúde com copia dos seus respectivos contratos de locação. Direcionado ao Ilmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.

Requerimento nº 144 de 2017 – De autoria: Dilma da Colônia (SD) – Solicito que através setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos projetos, e respectivos protocolos, realizados junto ao Governo Estadual e Federal, parlamentares estadual e federal, de todas as secretarias municipais, referente às novas obras, ampliações, pavimentação, turismo, urbanização, meio ambiente, educação, Saúde, cultura, Assistência social, agricultura, esporte entre outros, informando o prazo de deferimento existente para cada um dos pedidos realizados, como também quantos já foram deferidos e indeferidos até o presente momento. Direcionado ao Ilmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.


INDICAÇÕES

Indicação nº 117 de 2017 – De autoria: Aelson dos Santos (PSD) – Solicito que através da secretaria competente, seja providenciada a Revitalização do Coreto do nosso Município com as cores previstas em Lei. Direcionado ao Exmo. Sr. Iokanaan Santana – Prefeito Municipal.


GRANDE EXPEDIENTE

Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Dilma da Colônia (SD)

Aelson dos Santos (PSD)

Junior de São Miguel (PHS)

Pequeno (PPS)

Marcos Graça (PSC)

Samuel da Cunha (PSC)


COMUNICAÇÃO INADIÁVEIS

Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Pequeno (PPS)

 

Encerrados os trabalhos o senhor Presidente Aelson dos Santos (PSD) agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 05 de outubro de 2017 (quinta-feira), às 20h, declarando encerrada a sessão.

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