Resumo da Sessão Ordinária 20/04/2017

por Mozzarth Almeida publicado 20/04/2017 21h12, última modificação 20/04/2017 21h12
Confira quais foram os destaques da última Sessão Ordinária.

A Câmara de Vereadores de Propriá realizou última quinta-feira (20), mais uma sessão ordinária. O ato foi presidido pelo vereador José Aelson (PSD) e secretariada pelo vereador Junior Bernardo de Souza (PHS). Na ocasião, se fizeram presentes também, o vice-presidente, Marcos Antônio Graça (PSC), os vereadores José Edson Alves do Nascimento (PPS), Evaldo Rodrigues da Silva (PTdoB), Heldes Guimarães Silva (PT), Matheus Henrique Rodrigues da Silva (PHS) e Samuel da Cunha Menezes (PSC), e as vereadoras Dilma da Silva Gomes (SD), Erenita Moura Barboza (PRP).

Foi debatido os seguintes expedientes e proposições:

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº 07/2017 – Dilma da Silva Gomes (SD) – Dispõe sobre a distribuição gratuita de proteção solar, prevenção e combate às doenças associadas a exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do agricultor de Propriá. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 08/2017 – Dilma da Silva Gomes (SD) – Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao direito de isenção total ou parcial desse imposto nos casos previstos na Lei. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 09/2017 – Marcos Antônio Graça (PSC) – Dá denominação a Logradouro Público. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 10/2017 – Dilma da Silva Gomes (SD) – Dispõe sobre a qualificação do turismo no Município de Propriá através da capacitação de jovens e adultos. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 10/2017 – José Aelson dos Santos (PSD) – Altera horário de atendimento das Agências Bancárias do Município. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 14/2017 – Heldes Guimarães Silva (PT) – Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Fórum de Desenvolvimento Econômico de Propriá/SE (1º Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 18/2017 – Dilma da Silva Gomes (SD) – Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito da cidade de Propriá. (2ª Fase de discussão e votação) Aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei Nº 19/2017 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Propriá, estabelece os princípios gerais e dá outras providências correlatas. (Aprovado pedido de Urgência) – Realizada a leitura do Projeto.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 55/2017 – Marcos Antônio Graça (PSC) - Indica que sejam tomadas providencias no sentido de solucionar as seguintes solicitações: I - que seja feita a capinação e a coleta de lixo no fundo do antigo Mercado Municipal Prefeita Menininha; II – que seja feita a troca dos canos de esgoto por outros de maior diâmetro da Rua Rael de Aguiar, pois os mesmos que estão são de 150mm e quando chove bastante não dá vazão suficiente para o escoamento das águas; e III- que sejam colocadas lâmpadas nos postes de energia elétrica situados nas imediações do Posto de Saúde e da Escola Municipal do Povoado Boa Esperança.

Indicação Nº 56/2017 - Marcos Antônio Graça (PSC) - Solicita que se faça uma visita ao Povoado Padre Cícero com o objetivo de verificar pontos específicos para a construção de redutores de velocidade.

Indicação Nº 57/2017 – José Edson Alves do Nascimento (PPS) - Solicita que seja providenciada a reposição das lâmpadas que se encontrarem queimadas nas salas da Escola Municipal Serra Pinheiro, localizada no Conjunto Maria do Carmo.


Indicação Nº 58/2017 – Samuel da Cunha Menezes (PSC) – Solicita que seja providenciado o mais rápido possível o conserto de um enorme buraco situado no final da Travessa Arthur Melo.

Indicação Nº 59/2017 – José Aelson dos Santos (PSD) – Solicita que seja feita a Reforma Administrativa de acordo com Sub-Projeto em anexo.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Pedido de Providência Nº 006/2017 – Samuel da Cunha Menezes (PSC) – De acordo com a Indicação de nº 23 de 14/02/17, de autoria do vereador Matheus Henrique Rodrigues da Silva (PHS), solicita que: Seja providenciado a troca de todas as lâmpadas dos postes de energia elétrica que se encontrarem queimadas em todas as ruas da nossa cidade.

MOÇÃO

Moção Nº 29/2017 – Branca - Parabenizando o Bispo da Diocese de Propriá Dom Mario Rino Silvieri, pelo transcurso do seu aniversário comemorado em 15 de abril do ano em curso.

Moção Nº 30/2017 – Heldes Guimarães Silva (PT) – Votos de pesar à família do saudoso Paulo de Medeiros Chaves, pelo seu falecimento ocorrido em 20 de abril do ano em curso.

Moção Nº 31/2017 – José Aelson dos Santos (PSD) – Parabenizando o ex-prefeito de telha/SE, José João Nascimento Lima, pelo transcurso do seu aniversário comemorado em 15 de abril do ano em curso.

GRANDE EXPEDIENTE
Usaram da palavra os seguintes vereadores:

Heldes Guimarães Silva (PT)
Junior Bernardo de Souza (PHS)
José Aelson dos Santos (PSD)

COMUNICAÇÃO INADIÁVEIS
Usou a palavra o seguinte vereador:
Samuel da Cunha Menezes (PSC)

Encerrados os trabalhos o senhor Presidente José Aelson agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 25 de abril de 2017 (terça-feira), as 20h, declarando encerrada a sessão.

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