Pauta: Ordem do Dia 14 de Fevereiro de 2017

por Mozzarth Almeida publicado 24/08/2022 08h53, última modificação 24/08/2022 08h53
Na Sessão desta terça-feira serão apresentados 8 requerimentos e 26 indicações.

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/02/2017

 

Requerimento nº 017/2017 – Ementa: Ao Presidente Deste Poder Legislativo, solicita que Vossa Excelência nos termos do Regimento Interno desta Casa e da Lei Orgânica do Município de Propriá, a retirada do Projeto de Lei Nº 03/2017, que “Institui a Contribuição de Iluminação Pública de Propriá”, da pauta de discussão e votação, e que o mesmo seja devolvido ao Poder Executivo. Vereador Autor: Dilma da Silva Gomes.


Requerimento nº 018/2017 – Ementa: Ao Executivo Municipal, solicita que seja formada em caráter de urgência uma Comissão composta por Membros do Executivo, Vereadores e representantes dos Professores e outros servidores municipais com objetivo de discutir e encaminhar ao Poder Legislativo propostas de Reajuste dos professores com revisão de perdas em atraso, como também dos demais Servidores deste município, tendo em vista a necessidade de se cumprir a Data Base do Reajuste das categorias. Vereador Autor: José Aelson dos Santos.

 

Requerimento nº Municipal 019/2017 – Ementa: Ao Executivo, solicita que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto definindo o Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos deste Município, uma vez que o pagamento com esse calendário o comercio ganha fôlego nas vendas e os servidores podem fazer o planejamento de suas compras e pagamento. Vereador Autor: José Aelson dos Santos.

 

 

Requerimento nº Municipal 020/2017 – Ementa: Ao Executivo, solicita que sejam feitas palestras nas áreas de: compras institucionais, PNAE e PAA, financiamentos bancários, mecanização agrícola, projetos de irrigação, assistência técnica e créditos fundiários. Vereador Autor: José Aelson dos Santos.

 

Requerimento nº Municipal 021/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicita que seja feito um Mutirão de limpeza com revisão geral de toda estrutura urbanística no Bairro Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista a necessidade de recomposição e conserto de caixas de esgotos e tampas das mesmas. Vereador Autor: José Aelson dos Santos.

 

Requerimento nº Municipal 022/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicita que seja feito a recolocação de pedras das calçadas de toda Orla Ribeirinha, no trecho que compreende a Deso ao Ponto da Cooperativa de Taxi, em frente à Loja Vieira Menezes. Vereador Autor: José Aelson dos Santos.

 

 

Requerimento nº Municipal 023/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicito que seja enviada a esta Casa Legislativa, informações referentes às Verbas destinadas a concretização do Calçamento do Bairro Bela Vista, localizado no fundo do Corpo de Bombeiros, em nosso município. Vereador Autor: Mattheus Henrique Rodrigues da Silva.

 

Requerimento nº 024/2017 – Ementa: Ao Executivo Municipal, solicita que Vossa Excelência, junto ao Governo do Estado de Sergipe, que através da Secretaria competente seja instalado um Posto Avançado do ILM no Hospital Regional São Vicente de Paulo, localizado em nosso município. Vereador Autor: Marcos Graça

 

Indicação nº 001/2017 – Ementa: Solicita do Executivo Municipal conforme PPA, LDO e a LOA, que providenciem a construção na entrada do Povoado Alemanha, como também seja providenciado a pavimentação e o saneamento básico do referido povoado. Vereadora autora: Dilma da Silva Gomes

Indicação nº 002/2017 – Ementa: Solicita ao Executivo Municipal que providencie junto a ENERGISA a colocação de iluminação pública na entrada do Povoado São Miguel, onda fica localizado a estátua do padroeiro. Vereadora autora: Dilma da Silva Gomes.

Indicação nº 003/2017 – Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano o conserto das estradas de terras que interliga o Povoado São Vicente ao Povoado São Miguel e da estrada que interliga o Povoado São Miguel ao Povoado Brejo dos Cajueiros. Vereador autor: Carlos Bernardo de Souza Junior.


Indicação nº 004/2017 – Ementa: Solicita com urgência a possibilidade de ser implantado no Povoado São Miguel um Posto Policial Militar ou uma base da Guarda Municipal, através da Secretaria Municipal de Defesa Social. Vereador autor: Carlos Bernardo de Souza Junior.

Indicação nº 005/2017 – Ementa: Solicita ao Superintendente da SMTT construção de um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Loja Autopeças Renata. Vereador autor: José Edison Alves do Nascimento.

Indicação nº 006/2017 – Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja executada uma limpeza no Povoado São Miguel e a pintura dos meios fios das ruas da referida localidade. Vereador autor: Carlos Bernardo de Souza Junior.

Indicação nº 007/2017 – Ementa: Solicita ao Superintendente da SMTT que seja providenciados a construção de redutores de velocidades na ruas do Povoado São Miguel. Vereador autor: Carlos Bernardo de Souza Junior.

Indicação nº 007/2017 – Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja providenciado a colocação em todas extensão da mureta do Viaduto que dá acesso ao Banco do Brasil. Vereador autor: José Edison Alves do Nascimento.

Indicação nº 007/2017 – Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja providenciado o conserto de um esgoto localizado nas proximidades da Praça do Povoado Boa Esperança. Vereador autor: José Edison Alves do Nascimento.

Indicação nº 010/2017 – Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feita a rede de esgoto na Rua da Lagoa, situada no Bairro Matadouro. Vereador autor: Evaldo Rodrigues da Silva.

 

Indicação nº 011/2017 – Ementa: Para o Executivo Municipal, solicita que através da Secretaria competente, seja feita uma vigilância frequente em toda extensão das margens do Rio São Francisco, onde compreende o nosso município, para evitar que coloquem lixo na referida localidade. Vereador autor: José Edson Alves do Nascimento.

 

Indicação nº 012/2017 – Ementa: Para o Executivo Estadual, solicita que através da Secretaria competente, seja providenciada a colocação de placas informando que há perigo de animais na pista, em toda extensão da Rodovia Promotor Valdir de Freitas Dantas, pois a referida localidade é bastante movimentada por animais.  Vereador autor: José Edson Alves do Nascimento.

 

Indicação nº 013/2017 – Ementa: Para o Executivo Municipal, solicita que através da Secretaria competente, seja providenciada a reforma das 02 (duas) casas onde ficam guardadas as Bombas D’águas do Povoado São Miguel. Vereador Autor: Carlos Bernardos de Souza Júnior.

 

Indicação nº 014/2017 – Ementa: Para o Executivo Municipal, solicita que através da Secretaria competente, seja providenciada a limpeza e pintura de modo em geral nas galerias da feira livre do nosso município. Vereador Autor: Carlos Bernardos de Souza Júnior.

 

Indicação nº 015/2017 – Ementa: Ao Executivo Municipal, solicita que através da Secretaria competente, seja providenciada a reforma dos pontos de ônibus das seguintes localidades: em frente ao Posto Fiscal na saída de Propriá e dos Povoados São Vicente, Alemanha e Santa Cruz, ambos localizados na Rodovia Promotor Valdir de Freitas Dantas. Vereador Autor: Carlos Bernardos de Souza Júnior.

 

 

Indicação nº 016/2017 – Ementa: Ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, solicita que seja providenciada a pintura dos redutores de velocidade e das faixas de pedestres do nosso município. Vereador Autor: Carlos Bernardos de Souza Júnior.

 

Indicação nº 017/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Solicita que seja providenciada em caráter de urgência a troca das lâmpadas que se encontrarem queimadas ou ofuscadas nos postes das ruas do Bairro Matadouro, pois têm algumas localidades que a escuridão é enorme causando transtorno a população, além de proporcionar perigo constante por causa das ações dos meliantes, como também que sejam colocados os braços com lâmpadas em alguns postes que estão sem os referidos braços na mesma localidade. Vereador Autor: Jairo Lemos Leite.

 

Indicação nº 018/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicita que todas as calçadas do nosso município, sejam elas de residências ou de repartições públicas sejam adequadas com rampa de acesso para os portadores de deficiência física conforme a legislação em vigor. Vereador Autor: Dilma da Silva Gomes.

 

Indicação nº 019/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicito que seja construída uma calçada na entrada do Bairro Matadouro, tendo início ao lado da Loja Material de Construção passando pelo Revendedor de Botijão de Gás até o final da ladeira onde fica situada uma mercearia. Vereador Autor: Jairo Lemos Leite.

 

Indicação nº 020/2017 – Ementa: solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie o calçamento em torno da Igreja do Povoado Boa Esperança, como também que seja feita a reforma da Praça Principal do referido povoado e que sejam colocados bancos de assento na referida praça. Vereador Autor: Dilma da Silva Gomes.

 

Indicação nº 021/2017 – Ementa: solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente viabilize junto ao Governo do Estado de Sergipe, a continuidade e conclusão da pavimentação asfáltica que seria até o Povoado Coité em nosso município, pois a referida obra não foi concluída, como também que seja viabilizada a construção de uma Praça em uma área que é denominada “Tanque dos Cavalos”, na mesma localidade. Vereador Autor: Dilma da Silva Gomes. Vereador Autor: Dilma da Silva Gomes.

Indicação nº 021/2017 – Ementa: solicita que o Executivo Municipal através da Secretaria competente junto ao Governo do Estado de Sergipe veja a possibilidade de viabilizar um projeto visando à pavimentação asfáltica de todas as ruas do Povoado Santa Cruz, que se encontra em uma situação caótica.

Indicação nº 023/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicita que seja providenciada a troca de todas as lâmpadas dos postes de energia elétrica que se encontrarem queimadas, a fim de acabar com a escuridão da nossa cidade e inibir as ações dos meliantes. Vereador Autor: Mattheus Henrique Rodrigues da Silva.

Indicação nº 024/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicita que seja feito reparos no calçamento na rampa que dá acesso ao Rio São Francisco, nas proximidades do Bar Beira Rio e do antigo Bar Mangaba. Vereador Autor: Mattheus Henrique Rodrigues da Silva.

Indicação nº 025/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicita que seja providenciada a reposição das lâmpadas que se encontrarem queimadas nos postes do Povoado Santa Cruz, como também que seja feita a poda das árvores da referida localidade. Vereador Autor: Marcos Antonio Graça. 

Indicação nº 026/2017 – Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicita que seja providenciada a reforma da Praça Santa Luzia, localizada em nosso município. Vereador Autor: Marcos Antonio Graça.

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